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10/01/2014
Grilagem de terras públicas II: o mal continua
 

No ano passado, 38 pessoas foram presas após serem flagradas parcelando áreas da Terracap. As regiões administrativas mais visadas são Planaltina e Ceilândia, onde a fiscalização fez o maior número de derrubadas de construções irregulares.

Em outubro, foi preso um grileiro que vendia lotes de até 20 mil metros quadrados na Ponte Alta do Gama

 A grilagem e a invasão de terras públicas, problemas que desfiguraram o planejamento urbano da capital federal, ainda são casos de polícia no Distrito Federal. De janeiro a dezembro de 2013, 38 pessoas foram presas em flagrante vendendo ou parcelando lotes irregulares em várias cidades, número 15% superior ao registrado em 2012. No ano passado, as equipes de fiscalização do governo derrubaram 3,8 mil construções ilegais em 25 das 31 regiões administrativas do DF. Mas os abusos perduram. Como o Correio mostrou esta semana, mais de 70 casas foram construídas em uma invasão na 813 Sul, no Setor de Embaixadas, no centro da área tombada da capital. Terrenos são vendidos no local por até R$ 50 mil. ...

O Plano Piloto foi a quinta cidade com maior número de construções irregulares derrubadas em 2013, com 231 demolições. Planaltina lidera o ranking, com 922 edificações removidas pelas equipes de fiscalização. Ceilândia, com suas extensas áreas vazias, é uma região que ainda dá trabalho ao governo. No ano passado, os fiscais do GDF realizaram 227 operações na cidade e fizeram 641 derrubadas (veja quadro). Os condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol exigem monitoramento constante para que as invasões não cresçam. Além disso, a expectativa de regularização dessas áreas atrai novos moradores e motiva os grileiros a criarem lotes falsos na área.

Sobradinho é outra região visada. Em todo o ano passado, 197 obras ilegais foram erradicadas na cidade. Em abril, a Secretaria de Ordem Pública e a Delegacia de Meio Ambiente prenderam um grileiro vendendo lotes no condomínio Bouganville, próximo à Torre Digital. O Gama é outra região que exige atenção especial, especialmente a área conhecida como Ponte Alta, que é alvo constante de criminosos. Em outubro de 2013, foi preso um grileiro no local vendendo lotes de 20 mil metros quadrados. 

Os criminosos também agiram em condomínio erguido em área pública na região de Sobradinho

 A área desocupada pelas derrubadas realizadas pela Secretaria de Ordem Pública em todo o Distrito Federal é equivalente a 22 campos de futebol. Segundo estimativas dos fiscais da pasta, a venda irregular dos lotes demarcados nessa área poderia render R$ 30 milhões aos bandidos. Ao todo, 90% dos lotes invadidos eram de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Queda
O número de derrubadas em 2013 caiu 40% em comparação com as operações realizadas no ano anterior. Em 2012, os fiscais do governo haviam demolido 6,4 mil construções ilegais em todo o Distrito Federal. Para o secretário de Ordem Pública do DF, José Grijalma Farias, o aumento do número de grileiros presos desestimulou os invasores e, por isso, caiu o total de derrubadas.

“Nosso balanço de 2013 é positivo, fizemos mais operações, mas houve menos derrubadas. Isso porque focamos na prisão de grileiros e essa é uma forma eficiente de frear as ocupações irregulares”, comenta o secretário. “Mas é importante destacar que só há invasores porque há compradores para esses lotes. Os grileiros enganam a maioria dessas pessoas, especialmente as de menor poder aquisitivo e com menos instrução”, explica.

Sobre a invasão da 813 Sul, José Grijalma explica que os fiscais aguardam a conclusão de um levantamento socioeconômico, já que há pioneiros que vivem no local há décadas. “Além disso, há decisões judiciais que impedem operações”, explica o secretário.

Penalidade
As penas para o crime de grilagem variam entre um e cinco anos de reclusão. O criminoso que for condenado também fica sujeito a pagamento de multa que pode chegar a 100 salários mínimos. Além dos 38 presos, a polícia também autuou 72 pessoas por invasão de área pública em 2013. Esse crime prevê prisão de até três anos, mas os bandidos invasores podem ser liberados depois de pagarem fiança.

Cerco à ilegalidade
Cidade Número de derrubadas Operações realizadas
Planaltina 922 28
Ceilândia 641 227
Varjão 402 6
Estrutural 375 106
Brasília 231 48
Sobradinho 197 9
Brazlândia 196 13
Taguatinga 195 75
São Sebastião 118 32
Samambaia 90 15
Gama 79 48
Águas Claras 76 48
Paranoá 63 40
Itapoã 62 5
Vicente Pires 60 25
Lago Norte 46 26
Recanto das Emas 37 16
Riacho Fundo 35 16
Sobradinho 2 14 10
Guará 12 12
Santa Maria 11 10
Riacho Fundo 2 8 3
Park Way 8 3
Candangolândia 6 1
SIA 1 2

Obras derrubadas: 3.885
Número de operações: 824
Grileiros presos: 38
Autuações por invasão de área pública: 72

 

Fonte: Helena Mader- Correio Braziliense - 10/01/2014 
 
 

 

 

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